Por JULIANO TAVARES
ACADÊMICO DE DIREITO/PUCPR.
15/03/2011.
Críticas/Sugestões contate-nos: tavaresjuliano@globo.com
Tem como escopo o presente artigo discutir a troca de favores entre políticos e o Estado que nomeia pessoas que, em tese, respondem ou responderam criminalmente perante a Justiça, que perto do pessoal da “ficha limpa” causa inveja há muita gente do crime organizado.
Entra governo e sai governo e a história repete-se: os mesmos “comparsas” são nomeados diretores nas Unidades Penais, ou melhor, continua a escancarada “dança das cadeiras” no sistema penitenciário paranaense.
Entretanto, muita coisa mudou dos anos 80 do século passado para cá, onde até o pessoal do exército administrava as Unidades Penais – acreditem se quiser!!! É evidente que melhoras houve, mas ainda causa certo temor, pois após passados quase 30 anos encontramos há pouco, pessoas desqualificadas “mandando”, impondo seus “legados” ímprobos e criminosos em frente de algumas Unidades Penais no estado do Paraná. Tivemos até precariamente alguns Coronéis “moralistas” que “recrutavam” aliados para corroborarem com suas “falcatruas” e mandos (pau-de-arara era pouco), mas, em tempo, o “polvo” estava atento e conseguiu “desbaratinar” com eles, estes que “profanizavam” seus atos “litúrgicos” (bacanal puro) fora das Unidades Penais – pensem, eles ficaram tranquilos por muito tempo em seus cargos, quanta grana arrecadaram!!!
Lisura, no Estado paranaense quanto ao sistema penal, este termo jamais existiu, confesso que não podemos generalizar, mas é difícil recordar de alguma pessoa séria, que tenha em sua plenitude uma vida pública íntegra, pode ser que até um dia eles tiveram (no berçário) suas reputações cristalinas, mas no presente tento lembrar de algum... vou fazer uma “forçinha”... espere, “acho” que encontrei um, será?... poxa, escapou, era um bagre, daqueles bem “ensaboados”, bem que eu disse no trecho logo acima: “difícil recordar de algum...”.
É caros leitores, o sistema penitenciário paranaense ainda está engatinhando, não há um plano de cargos, carreiras e salário efetivo que compreenda-se critérios claros e objetivos para a nomeação em um ofício sério que é a direção de uma unidade penal (nessas horas onde encontra-se o Sindicato...).
As nomeações acontecem via “puxa-sacos” ou melhor, agora na era do “feminismo”, onde elas estão no comando dos altos escalões dos governos, acontece da seguinte forma, pasmem, via “mama-tetas”. Imagine, é só arrumar uma deputada que tenha uma “tetinha” sobrando e começar a mamar, daí logo logo estará realizando o “sonho” de ser um diretor de uma Unidade Penal no sistema penitenciário do Paraná, sob “chancela” do Governador do Estado. Ou esperar que o governo dê atenção ao que indica oartigo 75 da LEP:
“Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:
I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;
II - possuir experiência administrativa na área;
III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.
Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.”
Fazendo uma leitura crítica do artigo em contento em relação aos diretores que passaram e estão atualmente nos cargos de direção dos estabelecimentos penais no Paraná, seria até leviano de nossa partecomentar, mas como somos um organismo de imprensa, e nosso propósito é trazer a “notícia sem máscaras” faremos um comparativo de como está impregnado o ranço “de favores” a alguns que não tem “capacidade e competência” em prejuízo dos poucos servidores públicos que se enquadram perfeitamente no artigo da Lei supracitada e merecem no mínimo RESPEITO!
Abaixo segue o que “supõe-se” que acontecia no Paraná:
1° - Corrupção: vantagens indevidas a certos familiares de presos (visitas com horário “alongado”, favorecimento nas visitas íntimas, entrevistas particulares com presos “renomados” no “Mundo do Crime”, requerimento para alguns presos serem transferidos para outras Unidades Penais, privilégios a alguns “faxinas” de confiança – cargos estes confiadosaos “chefes do tráfico” de dentro das prisões), isso é o mínimo;
2° - Assédio Sexual: diretores assediam funcionárias públicas, intimidando-as em atender o “chefe” com receios em não perder a “boquinha”;
3° - “Parcerias Público e Privado”: determinar presos a retirar combustível e peça de carros do Estado para abastecer e “turbinar” seus carros particulares, desvio de madeiras do próprio estabelecimento para confecção de casas particulares (na serra paranaense existe mansões), desvios de alimentação destinada aos presos e de materiais de informática, entre outros;
4° - Liberação da Maconha: o cheiro da droga é sentido nos corredores das galerias e alojamentos como se fosse normal o uso, consumo e o tráfico de entorpecentes, omitem em adentrar nas celas/alojamentos satisfazendo assim os “interesses da massa carcerária”, os agentes até são conscientes da ilegalidade, mas os diretores não permitem esse embate, pois causaria tumulto para o “bom andamento do serviço”.
5° - Telefones Celulares: quem não conhece um estabelecimento penal é só ir num “quiosque” em uma operadora de telefonia móvel para entender do que falamos, pois não difere em nada, em relação ao grande número de aparelhos encontrados diariamente nas alas e celas dos presos, como entram esses aparelhos é outra história...
O que acima foi exposto retrata muito bem o que ocorr(e)ia nos estabelecimentos penais paranaense, na “miúda”, comandados por certos diretores que não têm a “noção básica” de probidade, moralidade, ética que é o mínimo indispensável a todo o administrador com vasta experiência na área penitenciária.
Por fim, os fatos elencados são ínfimos perto do que poderiam ser trazidos à baila da discussão, mas deixaremos no imaginário do leitor que deve perguntar: isso sempre ocorreu no sistema penitenciário paranaense e nada foi feito? A resposta deveria ser outra, no entanto não é o que ocorre.
Acreditamos em dias melhores dos quais a sociedade civil organizada “tenha fé” no(a) servidor(a) penitenciário(a), no(a) homem ou mulher sério(a), que um dia possa dar mais segurança a esta mesma sociedade que tanto prospera. O sistema penitenciário é deveras um organismo complexo que deve ser levado a sério, pois hoje ele custodia, cuida, ou melhor, deveria tratar o preso ao seu retorno à sociedade, mas se não for lhe dispensado recursos suficientes para a manutenção do ser humano, nada de concreto poderá ser realizado através do gestor público que tanto necessita de apoio multidisciplinar.
Devemos expurgar do meio penitenciário os oportunistas “comissionados” e os sem formação intelectual (asseclas “puxa-sacos” e “mama-tetas”) contrários aos descritos no artigo 75 da LEP, ou melhor, sugerir aos que já ocupam os cargos ad eternum ou se “acham” nas condições em exercerem tais cargos, repensem o conceito “sistema penitenciário”. Refletindo isto, disponibilizaríamos aos cargos de diretores, pessoas realmente tecnicistas em exercer o ofício “transparentemente” com fulgor na arte de administrar ou gerenciar um estabelecimento penal. Portanto, o sistema penitenciário paranaense deveria visar pessoas “especialistas no tratamento do homem preso”, não aos bonecos de manobras “politiqueiros” que idealizam ordens intangíveis, para não dizer “alienadas”.
ACADÊMICO DE DIREITO/PUCPR.
15/03/2011.
Críticas/Sugestões contate-nos: tavaresjuliano@globo.com
Tem como escopo o presente artigo discutir a troca de favores entre políticos e o Estado que nomeia pessoas que, em tese, respondem ou responderam criminalmente perante a Justiça, que perto do pessoal da “ficha limpa” causa inveja há muita gente do crime organizado.
Entra governo e sai governo e a história repete-se: os mesmos “comparsas” são nomeados diretores nas Unidades Penais, ou melhor, continua a escancarada “dança das cadeiras” no sistema penitenciário paranaense.
Entretanto, muita coisa mudou dos anos 80 do século passado para cá, onde até o pessoal do exército administrava as Unidades Penais – acreditem se quiser!!! É evidente que melhoras houve, mas ainda causa certo temor, pois após passados quase 30 anos encontramos há pouco, pessoas desqualificadas “mandando”, impondo seus “legados” ímprobos e criminosos em frente de algumas Unidades Penais no estado do Paraná. Tivemos até precariamente alguns Coronéis “moralistas” que “recrutavam” aliados para corroborarem com suas “falcatruas” e mandos (pau-de-arara era pouco), mas, em tempo, o “polvo” estava atento e conseguiu “desbaratinar” com eles, estes que “profanizavam” seus atos “litúrgicos” (bacanal puro) fora das Unidades Penais – pensem, eles ficaram tranquilos por muito tempo em seus cargos, quanta grana arrecadaram!!!
Lisura, no Estado paranaense quanto ao sistema penal, este termo jamais existiu, confesso que não podemos generalizar, mas é difícil recordar de alguma pessoa séria, que tenha em sua plenitude uma vida pública íntegra, pode ser que até um dia eles tiveram (no berçário) suas reputações cristalinas, mas no presente tento lembrar de algum... vou fazer uma “forçinha”... espere, “acho” que encontrei um, será?... poxa, escapou, era um bagre, daqueles bem “ensaboados”, bem que eu disse no trecho logo acima: “difícil recordar de algum...”.
É caros leitores, o sistema penitenciário paranaense ainda está engatinhando, não há um plano de cargos, carreiras e salário efetivo que compreenda-se critérios claros e objetivos para a nomeação em um ofício sério que é a direção de uma unidade penal (nessas horas onde encontra-se o Sindicato...).
As nomeações acontecem via “puxa-sacos” ou melhor, agora na era do “feminismo”, onde elas estão no comando dos altos escalões dos governos, acontece da seguinte forma, pasmem, via “mama-tetas”. Imagine, é só arrumar uma deputada que tenha uma “tetinha” sobrando e começar a mamar, daí logo logo estará realizando o “sonho” de ser um diretor de uma Unidade Penal no sistema penitenciário do Paraná, sob “chancela” do Governador do Estado. Ou esperar que o governo dê atenção ao que indica oartigo 75 da LEP:
“Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:
I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;
II - possuir experiência administrativa na área;
III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.
Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.”
Fazendo uma leitura crítica do artigo em contento em relação aos diretores que passaram e estão atualmente nos cargos de direção dos estabelecimentos penais no Paraná, seria até leviano de nossa partecomentar, mas como somos um organismo de imprensa, e nosso propósito é trazer a “notícia sem máscaras” faremos um comparativo de como está impregnado o ranço “de favores” a alguns que não tem “capacidade e competência” em prejuízo dos poucos servidores públicos que se enquadram perfeitamente no artigo da Lei supracitada e merecem no mínimo RESPEITO!
Abaixo segue o que “supõe-se” que acontecia no Paraná:
1° - Corrupção: vantagens indevidas a certos familiares de presos (visitas com horário “alongado”, favorecimento nas visitas íntimas, entrevistas particulares com presos “renomados” no “Mundo do Crime”, requerimento para alguns presos serem transferidos para outras Unidades Penais, privilégios a alguns “faxinas” de confiança – cargos estes confiadosaos “chefes do tráfico” de dentro das prisões), isso é o mínimo;
2° - Assédio Sexual: diretores assediam funcionárias públicas, intimidando-as em atender o “chefe” com receios em não perder a “boquinha”;
3° - “Parcerias Público e Privado”: determinar presos a retirar combustível e peça de carros do Estado para abastecer e “turbinar” seus carros particulares, desvio de madeiras do próprio estabelecimento para confecção de casas particulares (na serra paranaense existe mansões), desvios de alimentação destinada aos presos e de materiais de informática, entre outros;
4° - Liberação da Maconha: o cheiro da droga é sentido nos corredores das galerias e alojamentos como se fosse normal o uso, consumo e o tráfico de entorpecentes, omitem em adentrar nas celas/alojamentos satisfazendo assim os “interesses da massa carcerária”, os agentes até são conscientes da ilegalidade, mas os diretores não permitem esse embate, pois causaria tumulto para o “bom andamento do serviço”.
5° - Telefones Celulares: quem não conhece um estabelecimento penal é só ir num “quiosque” em uma operadora de telefonia móvel para entender do que falamos, pois não difere em nada, em relação ao grande número de aparelhos encontrados diariamente nas alas e celas dos presos, como entram esses aparelhos é outra história...
O que acima foi exposto retrata muito bem o que ocorr(e)ia nos estabelecimentos penais paranaense, na “miúda”, comandados por certos diretores que não têm a “noção básica” de probidade, moralidade, ética que é o mínimo indispensável a todo o administrador com vasta experiência na área penitenciária.
Por fim, os fatos elencados são ínfimos perto do que poderiam ser trazidos à baila da discussão, mas deixaremos no imaginário do leitor que deve perguntar: isso sempre ocorreu no sistema penitenciário paranaense e nada foi feito? A resposta deveria ser outra, no entanto não é o que ocorre.
Acreditamos em dias melhores dos quais a sociedade civil organizada “tenha fé” no(a) servidor(a) penitenciário(a), no(a) homem ou mulher sério(a), que um dia possa dar mais segurança a esta mesma sociedade que tanto prospera. O sistema penitenciário é deveras um organismo complexo que deve ser levado a sério, pois hoje ele custodia, cuida, ou melhor, deveria tratar o preso ao seu retorno à sociedade, mas se não for lhe dispensado recursos suficientes para a manutenção do ser humano, nada de concreto poderá ser realizado através do gestor público que tanto necessita de apoio multidisciplinar.
Devemos expurgar do meio penitenciário os oportunistas “comissionados” e os sem formação intelectual (asseclas “puxa-sacos” e “mama-tetas”) contrários aos descritos no artigo 75 da LEP, ou melhor, sugerir aos que já ocupam os cargos ad eternum ou se “acham” nas condições em exercerem tais cargos, repensem o conceito “sistema penitenciário”. Refletindo isto, disponibilizaríamos aos cargos de diretores, pessoas realmente tecnicistas em exercer o ofício “transparentemente” com fulgor na arte de administrar ou gerenciar um estabelecimento penal. Portanto, o sistema penitenciário paranaense deveria visar pessoas “especialistas no tratamento do homem preso”, não aos bonecos de manobras “politiqueiros” que idealizam ordens intangíveis, para não dizer “alienadas”.
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